Recadastramento

 

Lista dos Documentos

 

Para servidores Ativos/Cedidos:

1. Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
2. Ato de nomeação do servidor (cópia preferencialmente acompanhada do documento original);
3. Declaração de lotação assinada pelo secretário ou por pessoa designada;
4. Carteira de Trabalho – CTPS (Páginas que possui foto e a qualificação cadastral);
5. Cadastro nacional de pessoa física (CPF);
6. Comprovante de residência atualizado (emitido há menos de 90 dias);
7. Comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
8. Certidão de nascimento ou casamento;
1. Documento de identificação com fotografia e CPF do Cônjuge, quando houver;
10. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou inválidos de qualquer idade que viva sob sua dependência, quando houver;
11. Comprovante de escolaridade dos dependentes até 14 (catorze) anos, se for o caso;
50. Certidão de Tempo de Contribuição, ou, extrato previdenciário (Emitido através do site: meu.inss.gov.br, em caso de contribuição ao RGPS), do período anterior a admissão no cargo que exerce, quando for o caso;
1000. Preencher e assinar o Formulário de Recadastramento do Servidor Público Municipal, conforme modelo anexo I deste decreto;
14.    Preencher e assinar a declaração de atualização de cadastro, conforme modelo anexo II deste decreto;
15.    Não havendo período de contribuição, anterior a admissão no cargo em que exerce, deverá o servidor atestar a informação através de declaração, conforme modelo anexo III deste decreto;
16.      Declaração de União Estável (reconhecido em Cartório), conforme modelo anexo IV deste decreto, quando for o caso.

 

 Para os Aposentados e Pensionistas:

1. Cédula de Identidade (RG);
2. CPF;
3. Comprovante de Endereço atualizado;
4. Certidão de Nascimento ou Casamento;
5.  Documento RG e CPF do conjuge
6. Declaração de União Estável (reconhecido em Cartório), conforme modelo anexo IV deste   decreto, quando for o caso.
7. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos ou inválidos de qualquer idade que viva sob sua dependência, quando houver;
8. Apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente;
9. Preencher e assinar o Formulário de Recadastramento do Servidor Inativo e Pensionista, conforme modelo anexo V deste decreto;
1. Declaração de Prova de vida - Inserir um vídeo de até 15 segundos do rosto segurando um documento de identidade com foto, preferencialmente em fundo branco ou ambiente claro.

 

Para os aposentados e pensionista que estão fora do município de Espigão do Oeste que não conseguirem realizar o recadastramento via sistema deverão encaminhar no endereço do IPRAM a Declaração de prova de vida (assinatura reconhecida por verdade em cartório), conforme modelo anexo junto com as cópias autenticadas dos demais documentos.

 

 

 

Documentos Para Download

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