Por Elisa Clavery e Yvna Sousa, TV Globo — Brasília
Após oito meses, desde que chegou à Câmara, em fevereiro, a reforma da Previdência teve a tramitação concluída no Congresso com a última sessão de votação nesta quarta-feira (23) no Senado.
O texto aprovado será agora promulgado pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta será promulgada até o dia 19 de novembro. Ele quer esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para a promulgação da PEC. Bolsonaro está em viagem oficial a países da Ásia. O presidente deve retornar a Brasília no próximo dia 31.
"Vou compatibilizar uma data em que a gente possa ter a presença, na promulgação dessa emenda constitucional, nós faremos o convite ao presidente da República, ao vice-presidente. Acho que será um dia histórico para o Brasil", disse.
Na noite desta terça-feira, os senadores já haviam votado o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) e rejeitaram dois destaques – propostas de mudanças no texto votadas separadamente (veja mais abaixo).
A sessão desta manhã foi convocada para a análise de outros dois destaques – um da bancada do PT, outro da Rede. Após um acordo, porém, o destaque da Rede, que poderia trazer um impacto de R$ 53,2 bilhões, foi retirado.
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